Na última segunda-feira (22), o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria, Márcio Rabelo, recebeu o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) na sede da entidade. O encontro teve como objetivo expressar a oposição do setor produtivo de Santa Maria, sobretudo o varejo, ao aumento do ICMS, proposto pelo governador Eduardo Leite, através do decreto nº 57.366/2023, publicado no final do ano passado.

A reunião

O convite ao deputado surge a partir da necessidade de transmitir as impressões do setor produtivo santa-mariense, firmar a posição da CDL Santa Maria, bem como da Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV) da qual Rabelo é vice-presidente, e compreender a posição daquele que, hoje, é o único representante do município na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Durante o encontro, o presidente da CDL destacou ainda que a proposta de Eduardo Leite é “absurda”, visto que em 2023 o Governo do Estado teve superávit de R$ 3,6 bilhões, comprovando que a “arrecadação não é problema, e majorar alíquota para assaltar o bolso do contribuinte não é solução.’’

Para Valdeci, ouvir o setor produtivo e seus trabalhadores é essencial para que um debate responsável e aprofundado seja construído. O deputado revelou que não concorda com a maneira com que o governo enfrenta a situação do ICMS. Segundo ele, as medidas são onerosas à economia, à geração de emprego e ao povo gaúcho.

Relembre 

O decreto nº 57.366/2023 está em vigor desde 1° de abril de 2024. A alteração afeta concessões e benefícios a produtos da cesta básica, aumentando a alíquota do ICMS em até 12%. Alimentos como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, essenciais para a mesa de todos os gaúchos, são os mais afetados.

De acordo com levantamento feito pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), os gastos com alimentação em solo gaúcho subirão até R$ 683,00 por pessoa em caso de corte de incentivo fiscal.

Texto: Maria Eduarda Baldin com edição de Guilherme Bicca

Foto: Reprodução/Valdeci Oliveira