A Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV) recebeu os deputados estaduais Felipe Camozzato (Partido Novo), Patricia Alba (MDB) e Rodrigo Lorenzoni (PL), em reunião-almoço realizada na última quinta-feira (26), em Porto Alegre. O objetivo foi embasar a oposição do comércio ao aumento do ICMS, no Rio Grande do Sul. O presidente da CDL Santa Maria e vice-presidente da FAGV, Márcio Rabelo, participou do encontro.

Além das usuais manifestações contrárias à majoração da alíquota do ICMS, as autoridades políticas e empresariais presentes também apresentaram dados técnicos que fundamentam a oposição à proposta do governador Eduardo Leite. 

O economista-chefe da CDL Porto Alegre, Oscar Frank, afirma que, mesmo em um cenário conservador para o restante do ano, a expectativa é de que a arrecadação do ICMS ultrapasse os R$50 bilhões. O que representa mais de R$5 bilhões em relação a 2023.

Além de Frank, os deputados Felipe Camozzato e Rodrigo Lorenzoni também projetaram estudos que convergem para um mesmo ponto: o problema histórico do RS não é a arrecadação de impostos, tendo em vista que a carga tributária do Estado é historicamente mais elevada que a média do Brasil. 

O que pode ser feito?

É consenso que o equilíbrio fiscal se faz necessário. E a defesa é de que ele deve ser feito através da contenção de despesas e aquecimento da atividade econômica. Não através do aumento do ICMS não é o caminho correto a ser seguido. Confira abaixo alguma das soluções propostas pelos deputados presentes na reunião:

1. Avanço da Lei de Liberdade Econômica

2. Melhoria do ambiente de negócios

3. Desburocratização

4. Reduzir secretarias de Estado (hoje são 27)

5. Diminuir cargos comissionados (hoje são mais de 4,7 mil CCs) 

6. Rever funções de EGR, Daer e Secretarias de Transportes

7. Extinção da Procergs e da TVE

8. Finalização da privatização da CRM

9. Venda do Palácio das Hortênsias 

10. Aprovação do PL 150/2023, que trata sobre a revisão de gastos

11. Regulamentação das apostas esportivas e da Lotergs

12. Elaboração e aplicação de um plano de irrigação

13. Elaboração e aplicação de um plano logístico com hidrovias e ferrovias

14. Elaboração e aplicação de planos de investimentos regionais

15. Incentivo ao setor do Turismo, sob o ponto de vista estratégico

16. Implementação de programa de recuperação de créditos tributários. 

Pensando nisso, a CDL Santa Maria irá produzir, a partir da próxima semana, uma série de reportagens com algumas das soluções apontadas por autoridades políticas e entidades empresariais do Estado. Confira no site cdlsm.com.br e no instagram @cdlsantamaria. 

Texto: Maria Eduarda Baldin com edição de Guilherme Bicca

Foto: Divulgação/FAGV